Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Junho de 2023 - 11:20

As principais dúvidas contratuais dos empreendedores: Testemunhas, confidencialidade, regime PJ ou CLT

Assessoria jurídica e formalização do contrato auxilia micro, pequenas e média empresas.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Abril de 2023 - 13:04

Entenda como funciona o modelo de contratação do trabalho intermitente

Com foco em fornecer direitos trabalhistas aos trabalhadores informais, trabalho intermitente possui algumas especificações para empresas e colaboradores.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 10:49

Processos judiciais que envolvem perícias de engenharia

A importância da contratação do Assistente Técnico Judicial.
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 10:28

Existe relação entre segurança alimentar e ESG?

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados e Marcelo Alambert, engenheiro agrônomo na Punder Advogados.
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2022 - 17:27

Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre hospital de Ubá e médico que prestou serviços como pessoa jurídica por 24 anos

A relatora concluiu que a prestação de serviços não era marcada pela subordinação jurídica à tomadora desses serviços.
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2022 - 15:58

Como tornar o recrutamento online mais assertivo?

Por Ricardo Haag.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Junho de 2022 - 17:07

Medida Provisória 1.108/22 regulamenta trabalho remoto e traz segurança jurídica

Por Bruna Degani, Gerente Jurídica na Ahgora.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 16:49

Robô para atendimento ao cliente entende gírias, interjeições e os mais diversos sotaques brasileiros

NLU (Linguagem Natural Própria) nacional é lançada no mercado de cobrança pela PGMais, o que coloca a empresa entre as gigantes do setor de tecnologia do mercado internacional.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 10:59

Assessor de imprensa não obtém enquadramento como jornalista

Para a 8ª Turma, as atividades não se enquadram como jornalísticas.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 17:02

Ministério do Trabalho promete menos burocracia nas leis trabalhistas com novo marco regulatório. Será?

Sidocal explica que, se as medidas propostas funcionarem na prática, teremos mais segurança jurídica nas relações entre empresas e colaboradores.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2021 - 13:01

LGPD: Justiça confirma liminar e determina que Serasa deixe de comercializar dados pessoais

Cabe recurso da decisão.
Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Maio de 2021 - 11:50

Entenda a importância da Consultoria Tributária para clínicas médicas

Sem a orientação necessária, o setor médico encontra grandes dificuldades para sustentar uma gestão segura e eficiente no que diz respeito ao campo tributário.
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2020 - 12:17

Mantida condenação de advogado que emitiu parecer favorável à contratação de escritório do qual era sócio

A contratação, feita sem licitação, embora se destinasse a atender necessidades permanentes da administração, foi apontada como irregular pelo Ministério Público do Paraná também porque o advogado não poderia tomar parte em procedimento no qual tinha interesse direto.
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 11:08

Plano de saúde coletivo não pode rescindir contrato de beneficiário em tratamento até alta médica

O entendimento é da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2020 - 10:56

Quarta Turma reafirma que não há abuso no reajuste por faixa etária em seguro de vida

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a adoção de reajuste por idade em seguro de vida, no momento da formalização de nova apólice, não configura procedimento abusivo, sendo decorrente da própria natureza do contrato.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2018 - 16:49

Banco terá de indenizar empresa por não cancelar cobrança de seguro

Com esse entendimento, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás reformou decisão da primeira instância e condenou um banco a pagar R$ 14 mil a uma consultoria.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Março de 2018 - 15:18

Culpa exclusiva do consumidor afasta responsabilidade de banco em caso de fraude

Ao deixar de conferir a origem da mensagem recebida em seu celular e fornecer os seus dados e a senha pessoal, o consumidor permitiu a prática do ilícito denunciado, afastando a responsabilidade da ré.
Doutrina » Eleitoral Publicado em 14 de Julho de 2016 - 16:59

O público, o privado e as eleições

A dificuldade da sociedade brasileira em homogeneizar os interesses e a consequente afronta da coisa pública pelos interesses patrimonialistas.
Array Publicado em 2015-07-27T19:41:53+00:00

Declarada incompetência da JT e extinta ação de motorista atacado por índios em estrada

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu processo ajuizado por um motorista de transporte coletivo de passageiros que afirmou ter sido sequestrado, mantido em cárcere privado e ameaçado de morte por índios xikrin, quando os transportava do projeto de exploração mineral Salobo para o município paraense de Pacajás

Exibindo resultado de 821 até 840 de um total de 1574

Assessoria jurídica e formalização do contrato auxilia micro, pequenas e média empresas.

Com foco em fornecer direitos trabalhistas aos trabalhadores informais, trabalho intermitente possui algumas especificações para empresas e colaboradores.

A importância da contratação do Assistente Técnico Judicial.

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados e Marcelo Alambert, engenheiro agrônomo na Punder Advogados.

A relatora concluiu que a prestação de serviços não era marcada pela subordinação jurídica à tomadora desses serviços.

Por Ricardo Haag.

Por Bruna Degani, Gerente Jurídica na Ahgora.

NLU (Linguagem Natural Própria) nacional é lançada no mercado de cobrança pela PGMais, o que coloca a empresa entre as gigantes do setor de tecnologia do mercado internacional.

Para a 8ª Turma, as atividades não se enquadram como jornalísticas.

Sidocal explica que, se as medidas propostas funcionarem na prática, teremos mais segurança jurídica nas relações entre empresas e colaboradores.

Cabe recurso da decisão.

Sem a orientação necessária, o setor médico encontra grandes dificuldades para sustentar uma gestão segura e eficiente no que diz respeito ao campo tributário.

A contratação, feita sem licitação, embora se destinasse a atender necessidades permanentes da administração, foi apontada como irregular pelo Ministério Público do Paraná também porque o advogado não poderia tomar parte em procedimento no qual tinha interesse direto.

O entendimento é da Terceira Turma.

​​​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a adoção de reajuste por idade em seguro de vida, no momento da formalização de nova apólice, não configura procedimento abusivo, sendo decorrente da própria natureza do contrato.

Com esse entendimento, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás reformou decisão da primeira instância e condenou um banco a pagar R$ 14 mil a uma consultoria.

Ao deixar de conferir a origem da mensagem recebida em seu celular e fornecer os seus dados e a senha pessoal, o consumidor permitiu a prática do ilícito denunciado, afastando a responsabilidade da ré.

A dificuldade da sociedade brasileira em homogeneizar os interesses e a consequente afronta da coisa pública pelos interesses patrimonialistas.

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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a adoção de reajuste por idade em seguro de vida, no momento da formalização de nova apólice, não configura procedimento abusivo, sendo decorrente da própria natureza do contrato.